Estatuto 2017-09-28T23:17:00+00:00

Estatuto

Existente desde 1998, a UCESS é uma instituição que visa congregar as casas, centros e grupos espíritas existentes na Suíça, dando suporte para a disseminação dos ensinamentos cristãos e a prática da doutrina.

Torne-se membro

1. Sob o nome de União dos Centros de Estudos Espíritas na Suíça(UCESS), fica constituída uma associação civil, cultural e filantrópica, sem finalidade lucrativa, no sentido do artigo 60 e seguintes do Código Civil Suíço.

2. A sede da UCESS será no domicílio do seu Presidente.

1. Reunir num elo fraterno grupos, bem como centros em vias de organização ou já formados, representativos do movimento espírita existente(s) na Suíça, que têm por objetivo o estudo teórico, a pesquisa, a prática e as aplicações da visão espírita em todas as áreas da vida, segundo a ética cristã.

2. Definir com clareza o espiritismo como filosofia, ciência e ideal cristão, baseado na codificação espírita elaborada por Allan Kardec (Livro dos Espíritos, Livro dos Médiuns, Evangelho Segundo o Espiritismo, Gênese e O Céu e o Inferno) e na literatura espírita complementar, segundo os ensinamentos do Cristo sobre o amor ao próximo e a caridade.

3. Difundir o espiritismo
– Promovendo o estudo da Doutrina Espírita.
– Auxiliando a vinda de conferencistas reconhecidos no meio espírita
suíço ou internacional.
– Organizando eventos diversos ( palestras, exposições, seminários, congressos, colóquios, simpósios, apresentação de material audiovisual e outros) de cunho espírita.
– Proporcionando cursos de formação de dirigentes e trabalhadores de casas espíritas.
– Produzindo material didático direcionado à orientação nas diferentes atividades desenvolvidas na casa espírita.
– Apoiando a tradução e/ou traduzindo obras espíritas reconhecidas para os idiomas correntes na Suíça.
– Participando e promovendo atividades caritativas na Suíça ou no exterior.
– Promovendo o intercâmbio com associações com mesma finalidade, dentro ou fora do país.
– Incentivando o estudo do esperanto como língua de comunicação internacional.

Artigo 3 Da ética

1. Os membros da UCESS deverão observar o respeito e a tolerância perante os demais grupos espiritualistas e religiosos evitando críticas e comentários desairosos sobre suas atividades.
2. A UCESS não poderá admitir em seu seio nenhum médium que aufira benefícios pessoais (pecuniários ou outros) de suas faculdades, pois a exploração comercial da mediunidade está em total contradição com o espiritismo.

1. A UCESS reune grupos afiliados como definidos no artigo 2.1.
2. Todos os grupos afiliados a UCESS conservam plena autonomia na sua organização e administração interna.

Artigo 5 Da admissão dos grupos afiliados

O pedido de admissão na qualidade de grupo afiliado da UCESS, deve ser formulado por escrito ao(à sua) seu Presidente acompanhado de um exemplar dos estatutos e terá que ser avaliado pelo Comitê Executivo e aprovado em assembleia geral.

Artigo 6 Da demissão e da exclusão dos grupos afiliados

A qualidade de grupo afiliado se perde:

1 Por demissão escrita dirigida ao presidente da UCESS
2 Por exclusão pronunciada pelo Comitê Executivo, após audiência de explicações do representante do grupo, nos seguintes casos:
– pelo não comparecimento, a 2 reuniões consecutivas da Assembleia Geral da UCESS
– pelo não respeito ao artigo 3 deste Estatuto (da ética).

A União se compõe de:

– membros titulares
– membros afiliados
– membros simpatizantes
– membros consultivos

7.1 São Membros titulares:

Pessoas que representam os grupos afiliados à UCESS. Cada grupo afiliado poderá delegar no máximo 5 membros titulares.

7.2 São Membros afiliados:

Pessoas que fazem parte de um grupo afiliado à UCESS, assim como apoiando e participando das atividades da mesma.

7.3 São Membros simpatizantes:

Pessoas interessadas pelo espiritismo, que não fazem parte de um grupo afiliado, e que desejam colaborar com a UCESS.

7.4 São Membros consultivos:

Pessoas de reconhecida qualificação doutrinária, a quem, eventualmente a UCESS consultará em caso de necessidade. Os membros consultivos serão convidados e admitidos pelo Comitê Executivo.

7.5 Os Membros titulares, afiliados e simpatizantes deverão pagar a anuidade estabelecida no Regulamento Interno da UCESS (exceções serão estudadas pelo comitê).

O pedido de admissão na qualidade de Membro da UCESS, deve ser formulado por escrito ao(a) seu(sua) Presidente.

A qualidade de Membro se perde:
1. por pedido de demissão encaminhado por escrito ao(a) Presidente da UCESS
2. por exclusão pronunciada pelo comitê (dando-se ao membro a oportunidade de esclarecimento, caso este a solicite).

A UCESS é dirigida por um Comitê Executivo constituído de Membros titulares, que falem pelo menos duas línguas européias sendo uma delas uma das oficiais na Suíça.
O Comitê tem como responsabilidade cumprir o presente estatuto e compreende:

– Um Presidente
A quem compete administrar a UCESS auxiliado(a) pelos demais membros do Comitê Executivo, e representá-la em eventos nacionais e internacionais, além de convocar as reuniões do Comitê, bem como dirigi-las;
– Três Vice-presidentes
Que auxiliarão o(a) Presidente e o(a) substituirão, caso seja necessário.
– Secretários(as)
a) 1° Secretário(a)- geral, encarregado(a) :
– da coordenacão das outras secretarias
– da redação das atas e correspondências em língua portuguesa;
b) Secretários(as) auxiliares, no máximo um por cada língua oficial da Suíça, encarregados da correspondência.
– Um tesoureiro
Responsável pela contabilidade e prestação de contas da UCESS.
– Assessores
Pessoas que assumem responsabilidades e atividades ligadas à UCESS.

Nas reuniões do comitê executivo, cada grupo representado terá direito a 2 votos nas decisões a serem tomadas.

Os membros do Comitê Executivo são eleitos em Assembleia-geral ordinária por um período de 2 anos, podendo ser reeleítos da mesma forma.

A qualidade de Membro do Comitê Executivo se perde:

– pelos motivos citados no artigo 9;
– pelo não comparecimento, no prazo de um ano, a 2 reuniões do Comitê Executivo, sem justificativa;
– Compete ao Comitê Executivo designar um Membro titular para assumir as funções do Membro demitido ou excluído até a Assembleia-geral seguinte.

A Assembleia-geral é soberana e ratifica ou não os atos do Comitê Executivo

1. A Assembleia- geral ordinária é obrigatória e se realiza uma vez por ano, no decorrer do primeiro semestre.
2. Podem participar da Assembleia – geral todos os Membros da UCESS
3. Tem direito a voto os Membros titulares e afiliados
4. A Assembleia-geral se realizará conforme o estabelecido no Regimento Interno da UCESS
5. Salvo disposição contrária dos estatutos, a assembléia toma suas decisões à maioria simples, seja qual for o número dos membros presentes, tendo direito a voto.

1. Se as circunstâncias o exigirem, o Comitê Executivo pode convocar uma Assembleia- geral Extraordinária.
2. A Assembleia-geral Extraordinária se realizará conforme o estabelecido no Regimento Interno da UCESS

1. Aprovação e revisão dos estatutos
2. Eleição do Comitê
3. Designação de dois verificadores das contas e de um suplente
4. Aprovação das contas e do relatório de atividades do exercício anterior
5. Fixação da cotização anual

O presente estatuto não pode ser modificado a não ser por proposta do Comitê Executivo e ratificação da Assembleia- geral.

Toda utilização do nome da UCESS pelos Membros requer uma autorização prévia por escrito do Comitê Executivo.

A captação de recursos financeiros se fará através:

– de doações e legados;
– da anuidade dos Membros titulares, afiliados e simpatizantes
– de contribuições voluntárias dos Grupos afiliados;
– da promoção de eventos para captação de recursos próprios.

Os valores das anuidades ou mensalidades serão estabelecidos no Regimento Interno da UCESS.

1. Todas as despesas geradas pela UCESS deverão ser aprovadas por escrito pelo Comitê Executivo, salvo despesas fixas que sejam citadas e aprovadas em Assembleia-geral.

2. Os membros do Comitê Executivo não auferirão remuneração direta ou indireta pelos serviços prestados à UCESS.

A dissolução da UCESS somente ocorrerá por decisão de uma dupla maioria:
– A maioria dos membros que tem direito ao voto
– A maioria do grupos afiliados, sendo um voto por grupo
Em caso de dissolução da UCESS o produto integral de seus bens será revertido para organizações caritativas.

Este estatuto foi aprovado pela Assembleia Geral em Berna, 14 de abril de 2013.